sexta-feira, 28 de novembro de 2008

30/11 - 44 anos de Estatuto da Terra


O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30/11/1964. Sua criação estará intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da elite conservadora pela eclosão de uma revolução camponesa. Afinal, os espectros da Revolução Cubana (1959) e da implantação de reformas agrárias em vários países da América Latina (México, Bolívia, etc.) estavam presentes e bem vivos na memória dos governantes e das elites.

As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro. O movimento em prol de maior justiça social no campo e da reforma agrária generalizou-se no meio rural do país e assumiu grandes proporções no início da década de 1960. No entanto, esse movimento foi praticamente aniquilado pelo regime militar instalado em 1964. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foi a estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar, os camponeses e tranqüilizar os grandes proprietários de terra.

As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. 44 anos se passaram, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

Leia a Lei 4.504 na íntegra.

6 comentários:

Aliny disse...

eh verdade infelismente fica tudo no papel.. GrrrrrRrrrrr.. ai q tristeza.. :) buáááááá

PAULA PEREIRA disse...

Olá Teresa,nós cá em Portugal, depois do 25 Abril de 1974, tivemos uma Reforma Agrária, mas infelizmente enquanto os governos que depois vieram, enquanto não acabaram com ela não descansaram.
Resultado: áreas cultiváveis praticamente abandonadas, pouco se produziu pois a Comunidade Europeia dava subsídios monetários para reduzir a produção, pois eles diziam que existiam excedentes na Europa, e hoje tudo o que consumimos vem do exterior do País.
É assim que o poder dos nossos países nos DESGOVERNA !!
É O MESMO EM TODO O LUGAR .
Beijinhos e bom fim de semana

Paula

Samantha: disse...

Esse post dá o que pensar, heim! Obrigada pela visita! Um final de semana abençoado! A Paz de Jesus e o Amor de Maria

Semeadora disse...

É muito gostoso chegar no blog e encontrar um comentário! Melhor que isso é vir retribuir e encontrar um post magnífico como este! Muito obrigada pela visita! Paz e Bem!

Marisa Elsa disse...

Oi Tetê!
Infelizmente somente quando ocorrem tragédias parece que as pessoas acordam para o desrespeito ao nosso planeta. Vemos o capitalismo selvagem se sobrepondo a tudo e a todos.
Abraços

Ane disse...

Hoje vim espiar seu ecoblog,muito bons os assuntos que li por aqui.É uma pena que ainda temos tantos problemas com o meio ambiente,mas parece que finalmente as pessoas estão tomando consciência disso.Um beijo!